Processo pode terminar com um novo afastamento de presidente
A partir do próximo dia 4 de abril, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar uma ação que pode levar o Brasil,
mais uma vez, a ficar sem presidente. Isso porque os juízes começarão a julgar
o processo aberto pelo PSDB contra a campanha presidencial de Dilma Rousseff
(PT) e Michel Temer (PMDB) realizada em 2014.
O processo havia sido aberto logo após a vitória da chapa
vencedora, mas o TSE aprovou por unanimidade, mas com ressalvas, as contas da
campanha em dezembro de 2014. No entanto, com o andamento da Operação Lava Jato
e as denúncias de pagamento de "caixa-dois" à campanha, o caso foi
reaberto em 2015 e agora será analisado.
Qual a denúncia? A denúncia em si analisa os crimes de abuso de
poder econômico e político, recebimento de propina e se houve algum benefício à
campanha por conta do esquema de corrupção que atingiu a Petrobras.
Durante o processo de recolhimento de informações, que durou cerca
de um ano, diversos membros da Odebrecht confirmaram o pagamento de caixa-dois
e o relator Herman Benjamin determinou diversas perícias e quebras de sigilo
telefônico. Além disso, prestaram depoimentos três empresários de gráficas
acusadas de receber dinheiro sem prestar serviços.
O pedido do PSDB ainda pede que a chapa derrotada, formada pelo
senador Aécio Neves (PSDB) e pelo atual ministro das Relações Exteriores do
governo Temer, Aloysio Nunes (PSDB).
Quanto tempo vai durar? Para o julgamento, de acordo com o que
anunciou nesta terça-feira (28) o presidente da entidade, Gilmar Mendes, foram
marcadas quatro sessões - duas ordinárias e duas extraordinárias - para analisar
o caso. A primeira ocorre na manhã do dia 4, a segunda no mesmo dia à noite, a
terceira ocorrerá na noite da quarta-feira (5) e a quarta sessão será realizada
na manhã de quinta-feira (6).
No entanto, o próprio Mendes afirmou nesta quarta-feira (29) que
não dá para saber quanto tempo, de fato, o julgamento irá durar.
Isso porque tudo depende do tempo de debates de acusação e de
defesa, das decisões de cada um dos juízes e de não haver um pedido de
adiamento do processo, como já anunciaram as defesas dos acusados, ou de vistas
por conta dos magistrados.
O pedido de ampliamento do prazo tem a ver, segundo os advogados,
com a enorme quantidade de dados da Lava Jato adicionados ao processo. Caso a
solicitação seja aceita, ela será anunciada já no dia 4 de abril.
Se o processo demorar muito, há ainda outra questão: dois
ministros do TSE deixarão suas funções na entidade nos dias 16 de abril e 5 de
maio. Então, outros dois juristas, nomeados por Temer, entrarão na entidade.
O que pode acontecer? Uma das maiores discussões sobre o caso é se
a chapa deve ser julgada em conjunto ou cada um dos candidatos de maneira
separada. A jurisprudência do TSE informa que os dois devem ser julgados de
maneira conjunta, mas os ministros podem optar por separar as condenações.
Se condenados, Dilma e Temer poderão ficar inelegíveis por um
determinado período de tempo. O atual presidente já está inelegível por oito
anos por conta de uma condenação do Tribunal Regional de São Paulo, mas poderia
ser indicado pelo Congresso para concluir o mandato, segundo Mendes.
Para Dilma, o processo que causou seus impeachment não tirou seus
direitos políticos.
Já a cassação de Temer é um dos cenários prováveis em caso de
condenação. No entanto, o que aconteceria depois necessitaria de uma decisão
dos ministros do TSE. A Constituição Federal diz que se o cargo de presidente
ou vice ficar vago depois de mais da metade do mandato ter sido cumprido, ou
seja, após dois anos, deve-se fazer uma eleição indireta no Congresso - com os
deputados e senadores.
No entanto, a Reforma do Código Eleitoral realizada em 2015 prevê
a convocação de eleições diretas, ou seja, que a população decida quem será o
novo presidente, se o afastamento ou renúncia ocorrer seis meses antes do fim
do mandato. Porém, como foi contestada pela Procuradoria Geral da República, a
decisão ainda precisa ser apreciada pelo TSE. (ANSA)
Fonte noticias ao minuto.
