Após impeachment, governo Temer vai liberar financiamento para ampliação
de renda de beneficiários do Bolsa Família e do Minha Casa.
O governo prepara um pacote de crédito voltado
para as famílias de baixa renda, beneficiárias dos programas Bolsa família e
Minha Casa Minha Vida. Será uma tentativa do presidente em exercício Michel
Temer de conseguir, depois do julgamento definitivo do impeachment da
presidente afastada Dilma Rousseff, o apoio da camada mais pobre da população.
O pacote de crédito
para o Bolsa Família deverá ser anunciado no final de setembro, assim como o do
Minha Casa Minha Vida. Um fundo de aval será criado com recursos do governo
federal para garantir os empréstimos, que serão concedidos pelos bancos.
'Crédito não é para consumo, mas para atividade
produtiva', diz Osmar Terra
O crédito será
voltado para a compra de equipamentos e ferramentas que permitam ampliar a
renda das famílias do programa e estimular o empreendedorismo. Prefeitos de municípios
que conseguirem ampliar o número de famílias emancipadas do programa ganharão
um prêmio que pode variar de R$ 100 mil até R$ 3 milhões.
Em entrevista ao Broadcast,
sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o ministro do
Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, antecipou que um aporte de R$
100 milhões ao fundo poderá alavancar até R$ 1 bilhão de financiamentos. Os
valores finais ainda estão sendo definidos. A linha de crédito está sendo
elaborada em conjunto com o BNDES, Banco do Brasil, Caixa e bancos públicos
regionais.
“O crédito não é para
consumo, mas para atividade produtiva”, disse o ministro. Segundo ele, o acesso
ao microcrédito está limitado por conta do volume de garantias exigidas pelos
bancos. “São as pessoas que mais precisam de crédito para comprar instrumentos
de trabalho, para prestar serviços, como de jardinagem e cabeleireiro, para
desenvolverem uma atividade que dê renda”, disse Terra. “As exigências de
garantias são tão grandes que inviabilizam o microcrédito”, disse. No caso de
inadimplência, o fundo terá o ônus de honrar o pagamento.
O Bolsa Família tem
hoje cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas. A expectativa do ministro
com o lançamento do pacote de inclusão social é reduzir a informalidade do
mercado de trabalho. Segundo ele, os usuários do Bolsa Família terão garantia
de que, mesmo obtendo uma renda formal, não precisarão sair do programa. “O
maior medo que as pessoas têm é de conseguir uma atividade formal e perder o
benefício”, disse.
Na avaliação dele,
essa é uma das maiores causas da informalidade elevada do mercado de trabalho
no País. Para barrar esse temor, o governo dará uma garantia de dois anos ao
beneficiário do programa. Mesmo depois desse prazo, se ele perder o emprego,
voltará automaticamente para o programa, porque o número de inscrição estará
mantido.
Minha Casa. A linha direcionada aos contemplados no Minha Casa
também terá o objetivo de auxiliá-los a abrir seus próprios negócios, mas só
estará disponível para quem mantiver em dia as prestações da casa própria, algo
em torno de 800 mil famílias da chamada faixa 1 (com renda de até R$ 1,8 mil
por mês).
“O sistema de crédito
para microempreendedores no Brasil é desastroso”, criticou o presidente do
Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
Além do estímulo ao
crédito, o governo vai estabelecer uma ação de acompanhamento em casa da
primeira infância de todas as crianças que nascerem em famílias beneficiadas
pelo programa. Para este ano, o ministro estima custo de R$ 80 milhões e para o
ano que vem de R$ 1 bilhão. O gasto deve ser compensado com o pente-fino que o
governo está fazendo nos programas sociais para excluir beneficiários
irregulares.
