Temer diz que não admitirá ações contrárias à PEC dos gastos

Presidente se reuniu com a base aliada, durante jantar, para garantir que proposta de emenda constitucional seja aprovada

Em um jantar realizado no Palácio da Alvorada, na noite desse domingo (9), o presidente Michel Temer reuniu a base e tentou, mais uma vez, garantir a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Na oportunidade, o presidente mostrou-se bastante incomodado com reações corporativas contra a PEC. A reação veio dois dias após a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentar uma nota técnica contra a proposta, considerando que ela ofende a autonomia dos poderes.

"Estamos cortando na carne. Todo e qualquer movimento corporativo que possa tisnar (manchar) a PEC do teto não pode ser admitido", bradou Temer.

Segundo O Globo, participaram do encontro os deputados, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ministros do governo, a exemplo de Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura) e Alexandre de Moraes (Justiça). 

Temer também defendeu que a aprovação da matéria significará uma vitória para toda a classe política. "Estamos fazendo história até o último dia do nosso governo e lá vamos erguer as mãos e dizer que salvamos o Brasil".

Junto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Michel Temer ainda apelou para que os deputados cheguem cedo à Câmara, argumentando que a votação nominal é rápida e importante. 

Os deputados da base aliada parecem ter entendido o recado e estarem dispostos a cooperar. "O governo e os partidos aliados já têm expectativa de abrir a sessão para votar a PEC do teto com quórum de ao menos 300 deputados", garantiu o líder do governo, André Moura (PSC-SE).

Presidente Temer vai mudar regras de acesso ao Bolsa Família

Revisões devem beneficiar o público que realmente precisa do programa

Um decreto está sendo finalizado pelo governo Temer e visa mudar as regras de acesso e permanência no Bolsa Família. Seis bases de dados farão cruzamento de dados oficiais no momento da inscrição no programa a fim de evitar declarações falsas de renda. Segundo O Globo, todos os membros das famílias terão de ter CPF e será reduzida a duas vezes a tolerância para que participantes que caiam na “malha fina” do programa sejam desligados. Hoje, o benefício é perdido na terceira ocorrência. Em termos práticos, as medidas vão dificultar o acesso ao Bolsa Família, que atualmente atende a cerca de 50 milhões de pessoas. O governo defende as mudanças alegando a necessidade de colocar regras mais consistentes de checagem dos critérios exigidos pelo programa. Já com uma fiscalização mais rigorosa determinada pela nova gestão, 600 mil famílias serão desligadas, somente na folha de pagamento de setembro. Desde maio, quando Temer assumiu, foram 916 mil cancelamentos, ante 1,3 milhão feitos em 2015. Para o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, as mudanças beneficiarão o público que realmente precisa da transferência de renda: "O Bolsa Família não pode ser um destino das pessoas. É preciso ser criterioso na hora de conceder e também criar portas de saída para os que realmente precisam do apoio governamental".

As alterações no decreto presidencial vem sendo construídas por técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, Planejamento e Fazenda. O objetivo é que as novas regras valham para a inclusão no Cadastro Único, a maior base de dados sociais do país que antecede o acesso ao Bolsa Família e a outros programas, como a tarifa social de energia e o Minha Casa Minha Vida.

Como o valor do benefício recebido no Bolsa é variável, conforme o número de pessoas que integram a família, o governo vai exigir que todos os membros tenham CPF, até mesmo as crianças. A ação visa evitar que uma mesma pessoa esteja contada em duas famílias diferentes, explica Alberto Beltrame, secretário-executivo do MDSA: "O sistema já faz uma conferência por nome, filiação e pelo NIS (Número de Identificação Social). Mas é menos consistente que o CPF, que é um denominador comum de várias bases de dados", explicou.

O governo busca que a Caixa Econômica, que valida a inscrição das famílias no Cadastro Único, possa emitir o CPF. Isso depende, no entanto, de negociações com a Receita Federal. Ficará também a critério do banco estatal a checagem dos dados declarados pela família antes de cadastrá-la.

Acordo de Paris sobre clima entrará em vigor em novembro

O Acordo de Paris, assinado no fim do ano passado e ratificado pelos maiores países do mundo, entrará em vigor a partir do dia 4 de novembro, informou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.   

A data foi marcada após a concordância da União Europeia nesta quarta-feira (5) de ratificar o documento, considerado um grande avanço na contenção dos efeitos das mudanças climáticas no mundo. Ontem, além do Parlamento Europeu, 10 países também aprovaram o documento sobre o clima e seguiram o posicionamento dos maiores poluidores do mundo, Estados Unidos e China.

"Eu estou muito feliz em anunciar que o Acordo de Paris atravessou as etapas necessárias para entrar em vigor a partir do dia 4 de novembro de 2016. O momento global pelo Acordo de Paris, para que ele entre em vigor em 2016 é histórico. O que antes parecia impensável é agora imparável", disse Ban Ki-moon em nota.   

Segundo a ONU, o pacto iria entrar em vigor 30 dias após atingir a cota de adesão de 55 países que representassem 55% das emissões de gases estufa. Até esta quarta, 62 nações já ratificaram o documento. Quem também comentou a efetivação do acordo foi o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que afirmou que este será um "ponto de virada" para a "história do planeta".   

O Acordo de Paris impõe metas de emissão de poluentes tanto para países considerados ricos como pobres e estipula que os governos contenham suas emissões a fim de evitar o aumento de 2ºC na temperatura no planeta. Além disso, os governos se comprometeram em divulgar relatórios transparentes sobre os dados de clima de seus países. (ANSA)

PLANETA DE NOME "PRÓXIMA B" SEMELHANTE A TERRA PODE ESTAR COBERTA POR OCEANOS

Proxima b foi descoberto em agosto e fica localizado na estrela mais perto do Sistema Solar, a Proxima Centauri

   Um estudo feito por cientistas do Centro Nacional de Pesquisa Científica da França (CNRS) anunciounesta quinta-feira (6) que o Proxima b, planeta rochoso descoberto na zona “habitável” da estrela mais próxima do Sistema Solar, a Proxima Centauri, pode estar coberta de oceanos.

De acordo com o G1, os oceanos descobertos no Proxima b são semelhantes à Terra. A descoberta do planeta foi anunciada em agosto. Ele orbita uma área “temperada” localizada a 4,2 anos-luz do nosso planeta.

Os cientistas acreditam que a massa do Proxima b é de aproximadamente 1,3 vezes a da Terra. "O planeta pode muito bem conter água líquida em sua superfície e, portanto, também algumas formas de vida", disse o comunicado sobre o exoplaneta.